Arbitrariedade na Nigéria e a punição de inocentes

O pior dia na vida de Olaniyi Emiola foi 17 de março de 1998. Pelo menos para Olaniyi Emiola, 22, o comerciante de autopeças. Para Olaniyi Emiola, o assaltante, foi um golpe de sorte, uma vez que outro homem com o mesmo nome havia sido injustamente sentenciado à morte pelo crime que ele cometeu.

Neste dia, enquanto Emiola estava no banco dos réus do agora extinto Tribunal para Roubos com Armas de Fogo na cidade nigeriana de Ibadan, estado de Oyo, no sudoeste do país, ele não conseguia acreditar no que estava acontecendo. “Vários membros da minha família… estavam todos chorando. Eu estava chorando também. A coisa toda parecia um pesadelo para mim”, contou à IPS Emiola, hoje com 35 anos.

O seu calvário começou três anos antes quando a polícia o prendeu por assalto, um crime que na Nigéria acarreta a pena de morte. Isso aconteceu apesar de seu cúmplice ter contado repetidas vezes à polícia que eles haviam prendido o homem errado. “Mas a polícia … disse que o assaltante estava tentando me acobertar”.

Em 2004, depois de passar seis anos no corredor da morte, Emiola ficou cara a cara com o assaltante cuja sentença ele estava cumprindo. O homem, que havia sido sentenciado à morte por outro roubo, aceitou a responsabilidade sobre o crime pelo qual o comerciante de autopeças era acusado. Emiola escreveu uma carta para o procurador-geral e para o governador do estado de Oyo pedindo uma revisão de seu caso, mas não teve resposta.

Não tivesse sido pelo Pastor Hezekiah Olujobi, chefe do Centro para Justiça, Misericórdia e Reconciliação, instalado em Ibadan, que luta pela libertação de prisioneiros inocentes, Emiola provavelmente ainda estaria no corredor da morte, ou provavelmente morto.

O caso de Emiola destaca o estado do sistema de justiça criminal da Nigéria assim como os grupos de direitos humanos dizem que o sistema não pode garantir um julgamento justo em casos de pena capital. “Ao longo dos anos, nós temos visto que o sistema de justiça nigeriano não é confiável”, relatou à IPS Princewill Akpakpan, chefe das reformas penais da Organização das Liberdades Civis, em Lagos, um dos principais grupos de direitos humanos da Nigéria.

Leia na íntegra: http://migre.me/7nrm4

Post Scriptum: Imagine o quanto de inocentes passam por isso todos os dias no mundo? Este é o sistema da punição de inocentes. As coisas ainda tendem a piorar. FIQUE ATENTO!

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